04/06/2012 Mulher liderança indigena assassinada Uma liderança indígena do Maranhão, a cacique Maria Amélia Guajajara, 52 anos, foi executada na tarde de ontem (28), por pistoleiros. Segundo a informação que nos chegou agora a pouco, dois homens, em uma moto, chegaram à aldeia e na frente de todos (inclusive da família da vítima) dispararam dois tiros na cabeça de Maria Amélia.
04/06/2012 Terra Indígena Yanomami: 20 anos de luta, conquista e resistência Os guerreiros da imensa floresta amazônica, os povos indígenas yanomami, comemoraram, no dia 25 de maio, 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. A comemoração vem marcar os 20 anos de luta, conquista e resistência de um povo indígena, habitante da maior terra indígena já homologada no Brasil, com mais de nove milhões de hectares, por meio do Decreto de 25 de maio de 1992.
04/06/2012 Indígena Guarani Kaiowá é alvo de ameaças no Mato Grosso do Sul Por Luana Luizy, de Brasília (DF)
Meses antes do desaparecimento do cacique Nísio Gomes, depois de alvejado por pistoleiros que invadiram o tekoha Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, em 18 de novembro do ano passado, ameaças de morte e ataques foram registrados contra o povo Guarani Kaiowá. O clima de tensão se intensificou até o trágico ápice de um crime ainda impune. A história corre o risco de se repetir, mais uma vez, caso as autoridades não se movimentem.
04/06/2012 Carta Denúncia dos jovens indígenas Xakriabá Com o tema “Vivendo a diferença para fazer diferente”, jovens indígenas Xakriabá se reuniram no II Encontro de Jovens Tradicionais que aconteceu na Aldeia Morro Vermelho, no território Xakriabá, município de São João das Missões, no Norte de Minas Gerais. O encontro aconteceu nos dias 11 e 12 de maio e contou com a presença de jovens indígenas das aldeias Caatinguinha, Barreiro Preto, Imbaúba, Brejo Mata Fome, São Domingos, Santa Cruz, Rancharia/Tenda, Sapé, Riacho de Brejo, Morro Falhado, Forges, Pindaíba, Boqueirão, Dizimeiro, Sumaré I, Sumaré III, Barra do Sumaré, Catito, Prata, Morro Vermelho e Terra Preta. Participaram também jovens quilombolas das comunidades Brejo dos Crioulos e Purí, estudantes e professores da Escola Vila Florentina, agentes do Conselho Indiginista Missionário (CIMI), Irmãs da Divina Providência, colaboradores do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), além de lideranças e o cacique, somando aproximadamente 270 pessoas.
01/06/2012 Índios se impõem contra a falta de ética do órgão responsável sobre saúde indígena no país Após terem a confirmação do Ministério da Saúde em relação ao atendimento da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI), os indígenas que ocuparam o 4º andar do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (29), em Brasília, pretendem dar continuidade na ocupação dos órgãos públicos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
01/06/2012 Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR).
29/05/2012 Acampamento Terra Livre, Cupula dos Povos e a Conferencia Rio+20 O ano de 2012 será decisivo para as questões da saúde do nosso planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento global que reunirá milhares de participantes de todo o mundo e dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes com o objetivo comum de encontrar saídas para a crise planetária em que vivemos.
26/05/2012 Projeto de lei pode liberar garimpo em Terras Indígenas O PL nº 1610/96 foi o tema do debate convocado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira, no último dia 10, tendo como convidados deputados integrantes da Comissão Especial de Mineração em TIs da Câmara Federal que analisa a matéria. A organização indígena reivindica em documento que as populações afetadas sejam consultadas e que seus direitos sejam garantidos.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 1.610/96, que regulamenta a mineração em TIs (Terras Indígenas), deu novos sinais de que deverá se posicionar a favor da liberação do garimpo nessas áreas.
26/05/2012 Execução de recursos do PDRS Xingu ainda é lenta Pouco mais de 30% dos recursos aprovados no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) foram executados até agora, de acordo com apresentação da Norte Energia, durante a última reunião do PDRS Xingu, realizada em abril. Na pauta também estiveram o programa Luz para Todos, do governo federal e o monitoramento das condicionantes para a construção da usina.
26/05/2012 Nota das Lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá à Imprensa – Caso Nisio Gomes O objetivo desta nota das lideranças da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é reafirmar, mais uma vez, que a liderança religiosa Nisio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e cadáver foi escondido do tekoha Guaiviry (por volta de 06h30min) no dia 18/11/2011, pelos pistoleiros das fazendas localizadas no município de Aral Moreira-MS. Infelizmente, esta é conclusão definitiva que prevalecerá entre nós lideranças Guarani e Kaiowá.
24/05/2012 Povo Xukuru do Ororubá realiza assembleia com foco na agricultura pelo Bem Viver Por uma agricultura militante pelo Bem Viver, que rompa com a perspectiva colonizada de utilização da Mãe terra, o povo Xukuru do Ororubá realizou entre a última quinta-feira, 17, e domingo, 20, a XII Assembleia do povo com a guerreira e tradicional descida da Serra do Ororubá rumo ao município de Pesqueira, Pernambuco, símbolo e memória da luta do povo Xukuru pela ocupação do território. Ao final do encontro, os indígenas escreveram uma carta com os principais pontos debatidos nos quatro dias de assembleia.
02/05/2012 Três votos a zero: ministros do STF votam pela nulidade dos títulos de posse da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia e Rosa Weber votaram na tarde desta quarta-feira como procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960, demarcada ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãe em 1938.
02/05/2012 Três votos a zero: ministros do STF votam pela nulidade dos títulos de posse da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu Com sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.
02/05/2012 Brasil vai processar empresas que fecharam contratos de carbono com indios A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que os contratos de venda de créditos de carbono oferecidos por empresas internacionais são ilegais e comprometem o uso das reservas pelos próprios indígenas. Brasil não tem legislação para acordos de Redd. O Brasil se prepara para iniciar uma briga nos tribunais contra negociadores internacionais de créditos de carbono. A Advocacia Geral da União (AGU) vai entrar com uma ação judicial para impedir os efeitos de contratos assinados entre indígenas e empresas que atuam no setor e que teriam agido ilegalmente no Brasil.
02/05/2012 Dilma dificulta demarcação de terras indígenas A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai. Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
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