02/10/2012 COIAB volta a exigir Revogação da Portaria 303. AGU acima do STF? O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, com a publicação da Portaria 415 de 17/09/2012, determina que a Portaria 303 entre em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Petição 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. Admite, portanto, o seu equívoco em se antecipar a uma decisão do STF, em matéria da maior relevância para os povos indígenas.
02/10/2012 Pará tem a primeira cooperativa indígena do Brasil O cooperativismo avança de maneira forte e organizada, gerando emprego e distribuindo renda de forma mais justa em todo território brasileiro. No município de Santa Luzia do Pará, nordeste do estado, a 180km da capital, Belém, a realidade não é diferente. Ali, o Sistema OCB/Sescoop-PA ajudou a constituir a Cooperindamazon (Cooperativa Indígena da Amazônia), tornando-se a primeira cooperativa indígena do Brasil, formada por 20 índios da etnia Tembé, composta por oito tribos diferentes.
02/10/2012 “Manifesto sobre o papel da Funai na Educação Indígena” O Decreto nº 7.778/12 de reestruturação da FUNAI extinguiu a Coordenação Geral de Educação – CGE e criou, em seu lugar, a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania – CGPC, fato que não foi precedido de discussão com a equipe técnica que atuava na educação indígena, nem mesmo com povos indígenas, e desconsiderou os trabalhos, reflexões e propostas construídos na Coordenação extinta.
02/10/2012 Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam indígenas na Amazônia, diz estudo Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica
02/10/2012 Funai cria nova terras indígena entre MT e o Pará A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma portaria criando mais uma Terra Indígena(TI), a Kapôt Nhinore, entre os municípios de Vila Rica e São José do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingú, no Pará. Para dar sequência a esta decisão, a Fundação constituiu um grupo de trabalho, formado por funcionários da Funai e pessoas indicadas pela fundação, que conduzirá os estudos de delimitação desta área. Agora são 21 TI?s em estudo para criação ou ampliação. A portaria foi publicada dia 19 de setembro de 2012.
01/10/2012 Ibama coíbe desmatamento em terra indígena Kayabi A ação contou com a participação de 15 Agentes Ambientais Federais do IBAMA oriundos de diversos estados e focou a identificação e autuação dos infratores responsáveis pelos desmates na Terra Indígena Kayabi.
01/10/2012 Indígenas incendeiam caminhões de madeireiros ilegais no Pará Indígenas Tembé incendiaram caminhões e maquinários de madeireiros ilegais nesta sexta-feira, 28. A madeira era extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no trecho do território que fica no município de Nova Esperança do Piriá, no Pará, divisa com Maranhão. A terra foi homologada em 1993.
01/10/2012 Povo Nambiquara/Sabanê inicia elaboração de plano de gestão territorial O povo indígena Nambiquara/Sabanê recebeu com entusiasmo a equipe do Projeto Berço das Águas para a primeira oficina de elaboração do plano de gestão territorial. As atividades aconteceram entre os dias 11 e 15 de setembro na Terra Indígena Pirineus de Souza (28 mil hectares), no município de Comodoro, em área de transição entre o Cerrado e a floresta amazônica.
01/10/2012 “Pisa ligeiro”: um excelente documento para analisar, dez anos depois, as conquistas e derrotas dos Povos Indígenas “Pisa ligeiro/ Pisa ligeiro/ Quem não pode com formiga/ não assanha o formigueiro”. A música é cantada durante o que deve ter sido o último trecho filmado do documentário, em maio de 2003. Em Pesqueira, Pernambuco, os Xucuru cantam enquanto homenageiam o Cacique Chicão, na passagem do décimo aniversário de seu assassinato. Nos depoimentos que vão de 1999 a 2003, sendo que a maioria tomada Brasil afora ao longo de 2002, não é a única morte recordada. Ou anunciada.
27/09/2012 Comissão da Verdade usará documentos históricos e depoimentos para apurar crimes contra indígenas A Comissão Nacional da Verdade espera encontrar respostas para uma série de perguntas sobre violações de direitos humanos de indígenas brasileiros entre os anos de 1946 e 1988. Quantos podem ter morrido devido aos impactos das obras de infraestrutura durante o regime militar? Índios foram torturados ou mortos por serem considerados um entrave à política desenvolvimentista? Quantos passaram pelas prisões indígenas cuja história começa vir a público? A comissão vai se basear em depoimentos e na análise de documentos históricos do período para chegar às conclusões.
27/09/2012 Carta Final da Juventude Indígena do Estado de Roraima Nós, jovens indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará e Ingarikó, reunidos nos dias 15 a 17 de setembro de 2012, no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no II Encontro Estadual da Juventude Indígena de Roraima, estivemos refletindo e discutindo sobre o tema “Em defesa do Meio Ambiente Saudável e Desenvolvimento Sustentável de Nossos Territórios Tradicionais”, conforme o compromisso assumido no I Encontro da Juventude Indígena. Contamos com a participação de professores, tuxauas e lideranças de nossas comunidades e com a presença das organizações CIR, OPIR e OMIR, bem como entidades parceiras como a FUNAI, Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Instituto Socioambiental – ISA, e Diocese de Roraima.
27/09/2012 Stranger in the Forest: First Contact in the Amazon A plane flies over an uncontacted tribe. What would have happened if it had landed?
A short documentary about the effects of first contact on the tribes of Brazil. There are still hundreds of uncontacted tribes living around the world but their future is under threat.
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