Direitos humanos
10/11/2011
Conflito agrário no Norte de Minas mobiliza Direitos Humanos
A ameaça de conflitos agrários envolvendo a comunidade quilombola Brejo dos Crioulos e fazendeiros da região, nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, no Norte de Minas, vai ser discutida em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no próximo dia 17/11/11, às 10 horas, em Montes Claros. Em reunião da comissão, nesta quarta-feira (9/11/11), foi aprovado um requerimento com esse objetivo de autoria do seu presidente, deputado Durval Ângelo (PT).
11/11/2011
IV Congresso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Carta de Belo Horizonte
IV Congresso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Belo Horizonte – Minas Gerais, 31 de outubro a 04 de novembro de 2011
18/11/2011
Dilma Rousseff sanciona lei que institui Comissão da Verdade
A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta sexta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a Lei de Acesso à Informação e a lei que institui a Comissão da Verdade, aprovadas pelo Congresso no fim de outubro. Segundo Dilma, que foi presa e torturada durante o regime militar, a sanção das duas leis coloca o país num patamar em que o Estado deve subordinar-se aos direitos humanos. A presidente fez questão de dizer que não se trata de revanche, mas de um direito da sociedade à verdade.
19/12/2011
Conferência LGBT pede restauração de texto original do projeto que criminaliza homofobia
A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que terminou ontem em Brasília. Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reuniram-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.
04/01/2012
Justiça! “Padre expulso pela ditadura há 31 anos volta ao Brasil e quer reaver batina em Palmares (PE)”
O padre italiano Vito Miracapillo, 64, expulso do Brasil em setembro de 1980 pelos militares da ditadura, chega a Pernambuco na noite desta terça-feira (3). O religioso vem ao Brasil para assinar os papéis de revalidação do visto de permanência no país na sede da PF (Polícia Federal), em Recife.
04/01/2012
Lista de torturadores durante a ditadura militar está disponível
Lista de torturadores durante a ditadura militar está disponível no Arquivo Nacional
16/01/2012
Jovens e Adolescentes transformam bar em Biblioteca e Centro de Direitos Humanos
Voluntários da Rede Mineira da Cidadania estão recebendo doações como: divisórias, computadores, impressoras, estantes, livros, ventiladores, mesas, carteiras universitárias e ajuda financeira para custear obras. A participação voluntária de profissionais será bem vinda.
20/01/2012
“Acesso à Justiça: violações de Direitos Humanos por empresas no Brasil”
“Acesso à Justiça: violações de Direitos Humanos por empresas no Brasil” (baixável)
07/03/2012
“Instalar imediatamente a Comissão da Verdade. Punir os militares que afrontam a democracia”
URGENTE: “Instalar imediatamente a Comissão da Verdade. Punir os militares que afrontam a democracia”
23/03/2012
Manifesto de Juízes Brasileiros: Comissão da Verdade
Nós, juízas e juízes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.
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