Direitos humanos
08/10/2012
Preparo de terreno para plantio de soja usava trabalho escravo
Em um latifúndio destinado à plantação de soja, 45 pessoas viviam em condições análogas à escravidão. Na Fazenda Santa Maria, a cerca de 55 km do núcleo urbano do município de Marianópolis (TO), elas eram submetidas a condições degradantes enquanto trabalhavam na preparação do terreno para que o fazendeiro Joari Bertoldi começasse a cultivar o grão.
05/10/2012
Denúncias de violações de direitos humanos em Marabá, no Pará, serão investigadas pela Relatoria do Direito à Terra, Território e Alimentação
Dhesca Brasil
A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil realizará, entre os dias 8 a 10 de outubro, uma missão de investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará. As denúncias partiram do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, após conflito armado ocorrido em junho de 2012, próximo à Fazenda Cedro.
04/10/2012
Comissão da Verdade usará documentos históricos e depoimentos para apurar crimes contra indígenas
A Comissão Nacional da Verdade espera encontrar respostas para uma série de perguntas sobre violações de direitos humanos de indígenas brasileiros entre os anos de 1946 e 1988. Quantos podem ter morrido devido aos impactos das obras de infraestrutura durante o regime militar? Índios foram torturados ou mortos por serem considerados um entrave à política desenvolvimentista? Quantos passaram pelas prisões indígenas cuja história começa vir a público? A comissão vai se basear em depoimentos e na análise de documentos históricos do período para chegar às conclusões.
03/10/2012
Um panorama da violência homofóbica no Brasil
Maiara, 22 anos, aguardava a resposta de uma entrevista de emprego. Laís, 25, queria concluir o curso supletivo noturno para ‘vencer na vida’, preferia trabalhar a estudar e desde seus sete anos de idade ajudava a mãe na subsistência da família. As duas jovens, que moravam juntas há quatro meses e mantinham uma relação homoafetiva, foram assassinadas a tiros no final da noite do dia 24 de agosto de 2012, em Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA), quando caminhavam de mãos dadas pela rua.
03/10/2012
Ser mulher, ser negra. Mulher negra, uma luta bem maior por seus direitos
O presente artigo aborda o papel da mulher negra dentro dos movimentos feministas e nos movimentos negros, que por ser mulher e negra tem uma trajetória bem maior e mais dificultosa na luta por seus direitos na sociedade. O artigo tenta fazer uma análise da mulher negra nos diversos espaços sociais, seja ele na mídia, no mercado de trabalho, na busca do direito a uma saúde qualificada e pelo simples direito de ir e vir com liberdade, sendo o que é.
03/10/2012
Trabalhadores mantidos em condição de escravos movem processo judicial contra fazendeiro
Operação conjunta entre procuradores e auditores fiscais do Trabalho resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo da Fazenda Coronel Gil Alencar, em Santa Inês (MA). O tratamento dado aos 900 animais mantidos em pequeno zoológico na propriedade era melhores do que as que viviam os trabalhadores.
01/10/2012
Consejo de Derechos Humanos: Hacia una mejor protección de los derechos de las campesinas y campesinos
(Ginebra, 28 de septiembre de 2012) El movimiento campesino internacional La Vía Campesina y su organización miembro en Suiza, el sindicato campesino Uniterre, pueden anunciar con una inmensa satisfacción que las Naciones Unidas han juzgado necesario proteger mejor los derechos de las campesinas y campesinos de todo el mundo. El jueves 27 de septiembre de 2012 el Consejo de Derechos Humanos adoptó la resolución sobre la “Promoción de los derechos humanos de los agricultores y de otras personas que trabajan en las zonas rurales ”.
28/09/2012
28 de setembro: dia de luta pela legalização do aborto!
Este ano as mobilizações em torno do dia 28 de setembro - Dia Latino-Americano de Luta pela Despenalização do Aborto – ganham dimensão internacional em todo o mundo organizações e movimentos sociais democráticos estão chamados a posicionarem-se.
26/09/2012
Retificação do óbito de Herzog cria precedente
A decisão judicial que determinou a mudança na certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) servirá de referência para que parentes de outras vítimas da ditadura façam o mesmo, disse nesta terça o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, um dos membros da Comissão Nacional da Verdade.
26/09/2012
Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto
Por 50 votos a favor e 49 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação,14ª em caso de estupro e prazo indeterminado em caso de risco para a saúde da mãe. O texto aprovado muda a proposta que já havia sido aprovada pelo Senado, em dezembro. Agora, o projeto volta ao Senado, onde não deve ter problemas para sua aprovação final, já que o partido governista da Frente Ampla tem maioria absoluta.
26/09/2012
Experiência de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso
Experiência de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso é apresentada em seminário no Rio de Janeiro
26/09/2012
Empresa agrícola é condenada em 1,2 milhão por trabalho escravo em MT
A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e condenou a Agropecuária Ribeirópolis Ltda., localizada na zona rural do município de Santo Antônio de Leverger, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 1,2 milhão de reais. A empresa foi flagrada mantendo 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo
19/09/2012
Comissão da Verdade fecha o cerco contra agentes da ditadura
Resolução publicada no Diário Oficial da União delimita o foco da Comissão às violações cometidas por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado, afastando a hipótese de investigação dos grupos que combateram, ainda que com violência, os regimes ditatoriais. “A decisão é absolutamente correta. Tem que se investigar quem provocou e quem fez a ditadura”, aponta a deputada Erika Kokay
Vinicius Mansur
11/09/2012
MPF pede prisão de envolvidos em trabalho escravo e desmatamento ilegal em Novo Progresso
Eleandro Pelerin e Davi Mello de Lima foram flagrados em operação do Ibama e ameaçaram os trabalhadores para não denunciarem as condições degradantes
31/08/2012
Em Belo Horizonte, ocupação Dandara desafia especulação imobiliária há três anos
Reconhecida internacionalmente por denunciar a especulação imobiliária na capital mineira, comunidade tem como uma de suas principais estratégias de resistência a busca constante por uma rede de apoiadores externos. Em 2009, a construtora Modelo, proprietária do terreno, acumulava uma dívida de mais de R$ 2 milhões em IPTU não recolhidos.
29/08/2012
Resgate de escravos envolve irmão de Kátia Abreu
Resgate de escravos envolve irmão de Kátia Abreu, diz governo
29/08/2012
Fazendeiro é denunciado por deixar operários em condições semelhantes a escravidão
Caso seja condenado o homem pode pegar de dois a oito anos de prisão
27/08/2012
Famílias da Eliana Silva promovem nova ocupação
Famílias da Eliana Silva promovem nova ocupação em Belo Horizonte
27/08/2012
Geógrafos lançam mapa do trabalho escravo no Brasil
Quem acredita que não há mais escravidão no Brasil ficará surpreso. Não só ela existe amplamente, como tem nome, endereço e profissão. De acordo com o De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, o típico escravo brasileiro do século 21 é um migrante do Norte ou Nordeste, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para municípios isolados da Amazônia, onde é utilizado em atividades vinculadas ao desmatamento.
22/08/2012
Assassino à solta
Decisão sobre mandante da morte de missionária mostra que o STF se especializou em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas
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