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16/05/2013
2º Seminário Regional de Saúde Mental Indígena - Brasília‏


08/05/2013
X Edición del Festival de Cine y Derechos Humanos de Barcelona


08/05/2013
Encontro sobre a conjuntura Quilombola












Direitos humanos

26/12/2012
Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem lavouras de dendê
Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem lavouras de dendê no Pará


15/12/2012
Violência contra a mulher traz números alarmantes
Ana Cristina Vieira do Amarante, 39 anos, foi assassinada com três tiros à queima-roupa pelo marido. Rosiane Borges Carvalho, 22 anos, foi assassinada pelo ex-marido a tiros dentro de um ônibus. Regina Bastos Miranda, 36 anos, foi assassinada a golpes de faca e de pau pelo companheiro. Maria Aparecida da Cunha Freitas, 37 anos, foi assassinada a golpes de foice pelo marido. Ana Maria dos Santos, grávida de oito meses, foi torturada e assassinada. O suspeito do crime é o homem de quem ela estava grávida. Cintia Lívia, 12 anos, foi assassinada por um vizinho após tentar estuprá-la. Mulher de 42 anos foi morta em um incêndio provocado pelo marido na casa do casal. Os filhos de 19 e 8 anos também morreram. Patrícia Carmo Torres dos Reis, 25 anos, foi assassinada a facadas pelo marido. Natália dos Santos Vitorina, 13 anos, grávida, foi assassinada pelo namorado a facadas. Juliana foi assassinada a golpes de pedra, pedaços de madeira e facadas pelo marido. Maria do Carmo Santos, 17 anos, grávida de 5 meses, foi assassinada pelo namorado com um tiro na boca. Luciene de Azevedo Jardim, 43 anos, morreu em cirurgia após ser atingida por cinco tiros pelo ex-marido. Noêmia de Souza Pereira foi assassinada a facadas pelo companheiro. A cada três minutos uma mulher é violentada no Brasil. Entre os anos de 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no país. Nos últimos dez anos, foram 43,7 mil assassinatos, representando um aumento de 230% em relação ao período anterior. Estes dados foram apresentados em agosto deste ano, com o Mapa da Violência – Homicídios de Mulheres no Brasil, um estudo do Centro Brasileiro de Estudos Latino- Americanos, Cebela, baseado em informações do Ministério da Saúde. A militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Sofia Barbosa, acredita que a naturalização da violência é fator decisivo para o aumento. “Todos os dias vemos casos de extrema violência estampados nos jornais. A crueldade presente nestes crimes é chocante. E a população não se choca mais, pois é um item quase cotidiano na mídia. Além de ser abordado com naturalidade, não é destacado o machismo como causa. O resultado é que os crimes acabam entrando na consideração de violência passional, que é aquele que diz que o homem matou por amor demais ou coisa assim. Como se cada ação que a mulher fizesse justificasse ela ser morta, quando a gente sabe a causa é o machismo, que é fato de os homens acharem que as mulheres são objetos, que pertencem a eles”, aponta Sofia. Exemplo Um caso considerado emblemático pelas militantes da Marcha é do assassinato de Eliza Samudio, onde o principal suspeito é o goleiro Bruno Fernandes de Souza. Bernadete Monteiro, também membro da Marcha, diz que a punição dos assassinos é fundamental para a causa da violência contra as mulheres. “A mídia, como tem feito na maior parte dos casos, culpabiliza a mulher pela sua morte. Para nós, este é mais um caso de violência contra a mulher, mais um caso do machismo presente na vida das mulheres. Todos os envolvidos precisam ser responsabilizados e punidos. Não pode passar essa punição, pois se passar é mais uma perpetuação do machismo na nossa sociedade, é reforçar que a mulher é que gera a violência contra si”, afirma. País machista O Mapa da Violência apresenta dados específicos das causas e locais das mortes registradas em 2010, que totalizam 4.465 assassinatos de mulheres. Destes, 41% ocorreram dentro de casa, o que sinaliza a participação de familiares nas mortes. Os principais casos se concentram entre as idades de 15 e 39 anos. A feminista Sofia acredita que este dado não é coincidência. “Não dá para negar que a situação das mulheres é diferente de alguns anos atrás. Elas têm mesmo obtido mais espaço na sociedade. Mas o machismo também vai mudando de acordo com como a sociedade vai mudando”, pondera. Para ela, uma vez que a mulher tenta se libertar, vai trabalhar ou sair às ruas sem o parceiro, muitas vezes é recebida com a resposta da violência. Segundo o relatório, entre os anos de 1996 e 2006 os índices de assassinatos de mulheres permaneceram razoavelmente estáveis. A também militante da Marcha Mundial das Mulheres, Deonara de Almeida, acredita que isso se deu devido a campanhas e mobilizações de movimentos sociais. “Na década de 1990, o movimento de mulheres teve uma questão forte de luta contra a violência às mulheres e foram menos os casos. O que precisamos hoje é criar novas campanhas e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha”, aponta a feminista. O relatório pode ser encontrado no site mapadaviolência.org.br.


12/12/2012
Homofobia no Brasil: estatística de guerra
Assassinato de 1,3 mil pessoas em seis anos revela que poder público do Brasil pouco faz para enfrentar o problema


10/12/2012
“O bispo Pedro Casaldáliga tem de deixar sua residência em São Félix do Araguaia por sofrer ameaças”
O religioso, de 84 anos e que sofre de Parkinson, vem há 40 anos lutando pelos direitos dos povos indígenas Xavante no Brasil


10/12/2012
Comissão da Verdade quer transformar locais de tortura em centros de memória
Um debate ontem (7) em Petrópolis aprofundou as discussões sobre o tombamento da chamada Casa da Morte, no Quarteirão Suíço, imóvel que foi usado como centro de tortura durante a ditadura militar. A integrante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, uma das entidades que organizaram o debate, Ana Miranda, disse que a ideia é transformar o local em um centro de memória onde se discuta a vida, e não a morte.


10/12/2012
Brasil: 64 anos de descumprimento da Declaração dos Direitos Humanos
A Declaração dos Direitos Humanos completa hoje 64 anos, e os direitos humanos continuam a ser desrespeitados na maioria absoluta dos países do mundo, se é que em algum (o que duvido) o são plenamente


10/12/2012
III Relatório de Direitos Humanos no Brasil está disponível para download
Lançado em Brasília, o Relatório Periódico “Direitos Humanos No Brasil: Diagnóstico e Perspectivas, vol. III” está disponível para download.


10/12/2012
Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.


06/12/2012
Relatório aponta morte de 15 bebês indígenas em 8 meses
Estudo ‘Direitos Humanos no Brasil’ critica reforma agrária


04/12/2012
Direitos Humanos no Aglomerado da Serra
Direitos Humanos no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte


30/11/2012
Governo resgata 41 indígenas do trabalho escravo no RS
Leonardo Sakamoto O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das principais razões para a precária situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e na região Sul do país. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores. Desde cedo.


29/11/2012
A cada 33 horas um homossexual é assassinado no país
Guilherme, de 20 anos, passou dois meses internado em um hospital tentando se recuperar dos golpes de faca que levou em julho de 2012. O seu crime foi chamar de “bebê” o garçom do bar onde lanchava com os amigos, em Brasília. Guilherme não resistiu aos ferimentos e agora engrossa as estatísticas de assassinatos de homossexuais no país. Em 2011, levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) identificou 266 homossexuais assassinados no país. O estudo, que é feito anualmente pela organização desde 2004, aponta para um aumento do número de crimes contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no Brasil. Entre 2007 e 2011 o aumento foi de 122%. Além de Guilherme, uma das vítimas recentes da homofobia foi o jornalista goiano Lucas Fortuna. Lucas foi morto neste mês em Cabo do Santo Agostinho (PE). Estava na cidade a trabalho e foi encontrado morto na praia, com sinais de espancamento e marcas de facadas. A causa da morte foi afogamento. Lucas era uma liderança do movimento LGBT em Goiânia (GO) e lutava pela aprovação do projeto de lei 122/2006, que prevê que a homofobia, assim como o racismo, seja considerada crime.


29/11/2012
7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, de 27 de novembro a 02 de dezembro, na Caixa Cultural
O objetivo principal da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul é estabelecer um diálogo franco e direto com o povo brasileiro sobre seus direitos fundamentais. Mais do que assistir a filmes, trata-se de um convite ao debate, à reflexão, para construirmos juntos um país que valorize a diversidade e garanta o respeito aos Direitos Humanos.


28/11/2012
Comissão da Verdade vai investigar ‘morte’ de Paiva entre 20 de janeiro e 4 de fevereiro de 1971
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), que recebeu nesta terça-feira (27) os documentos do Doi-Codi que estavam sob guarda do coronel reformado Julio Miguel Molina Dias, deverá aprofundar as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva entre os dias 20 de janeiro e 4 de fevereiro de 1971.


28/11/2012
Maria do Rosário quer que o governo do Rio transforme prédio do antigo Dops em memorial às vítimas da ditadura no Estado
Como já ocorreu com o prédio onde funcionava o Departamento da Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, que sedia atualmente o Museu da Resistência, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, quer que o governo fluminense transforme o prédio do antigo Dops, na capital fluminense, em um memorial às vítimas da ditadura militar no estado. O imóvel, atualmente administrado pela Polícia Civil, foi usado como local de tortura de presos políticos.


28/11/2012
Júri Popular condena fazendeiro e integrante de milícia por homicídio de trabalhador sem terra
Passados 14 anos do assassinato de Sebastião Camargo, Osnir Sanches é condenado a 13 anos de prisão e Teissin Tina a seis.


27/11/2012
Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé
A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.


26/11/2012
Rubens Paiva: Comissão da Verdade recebe documentos que estavam com coronel do DOI-CODI
Rubens Paiva: Comissão da Verdade recebe documentos que estavam com coronel do DOI-CODI na terça, 27 de novembro


21/11/2012
Polícia do PA abre novas apurações no caso Dorothy
A Polícia Civil do Pará abriu duas investigações para apurar o suposto envolvimento de um delegado na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. O objetivo é descobrir se Marcelo Luz, á época delegado de Anapu (766 km de Belém), município onde a religiosa foi morta, forneceu a arma que foi usada no crime. A polícia quer saber também se Luz cobrava propina dos fazendeiros para expulsar agricultores que invadiam propriedades da região.


21/11/2012
Mulheres negras são maioria entre jovens que não trabalham nem estudam
Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país, a chamada “geração nem nem”. Cruzamento de dados inédito feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% – enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão).


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