Direitos humanos
14/02/2013
A violência histórica e atual contra a mulher no país
O Brasil é um dos países com maior incidência de assassinatos de mulheres. Cultura de opressão sobre a mulher está marcada em todas as esferas.
08/02/2013
Maria do Rosário defende que julgamento da Chacina de Unaí ocorra em BH
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, defende que os réus da chamada Chacina de Unaí sejam julgados em Belo Horizonte (MG) e não na cidade onde os quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 2004. Da mesma forma que a procuradora da República em Minas Gerais, Mirian Moreira Lima; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA); entidades de classe e organizações de defesa dos direitos humanos, ela considera que a transferência do Tribunal do Júri da capital mineira para a Vara Federal em Unaí pode comprometer a imparcialidade do caso.
08/02/2013
Trabalho escravo persiste porque sanções não são suficientemente severas na maioria dos países, diz OIT
O trabalho forçado no mundo ainda é possível porque a maioria dos países não adota sanções suficientemente severas para impedir a prática, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório preparatório para uma reunião sobre o tema, que será realizada neste mês em Genebra, na Suíça. Na reunião, a OIT discutirá possíveis medidas para complementar as convenções 29, sobre trabalho forçado, e 105, sobre a abolição do trabalho forçado. O Brasil é signatário de ambos os acordos. Atualmente, há quase 21 milhões de pessoas em situação de trabalho escravo, dos quais a maioria são mulheres, tanto crianças quanto adultas (11,4 milhões).
31/01/2013
Chacina dos fiscais em Unaí: nove anos depois, justiça à vista?
Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20 da manhã, em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazendo Bocaina, município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Passaram-se 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 anos. Já foi aprovada a Lei 12.064, que criou o dia 28 de janeiro como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Mas e a Justiça? Por onde anda? No dia 28 de janeiro de 2013 completam 9 anos da chacina.
29/01/2013
Lucro e impunidade impulsionam trabalho escravo no país, diz procurador
a impunidade são dois fatores que ainda impulsionam o trabalho escravo contemporâneo no país. A afirmação foi feita hoje (28) [ontem] pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
29/01/2013
Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28) [ontem], 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
29/01/2013
Brasil começa a enfrentar os fantasmas da ditadura
Às oito horas do dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog se apresentou no Destacamento de Operações e Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, um dos centros de detenção e tortura da última ditadura. Na época, Herzog era do Departamento de Telejornalismo da TV Cultura e havia sido chamado para “prestar declaração” sobre a acusação de pertencer ao Partido Comunista. A fotografia de seu corpo enforcado em uma simulação de suicídio, divulgada pouco depois, se converteu no símbolo de uma farsa.
28/01/2013
Colabore para o desvendar dos crimes da ditadura militar contra os povos indígenas
O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) manifesta seu apoio à pesquisa “Povos Indígenas e Ditadura Militar: subsídios à Comissão Nacional da Verdade”, coordenada pelo Tortura Nunca Mais, Comissão Justiça e Paz – SP, Juízes para Democracia e Koinomia.
27/01/2013
Trabalho escravo no Brasil: ganância, miséria e impunidade
No próximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta é mais antiga. Desde o início dos anos 1970, a Igreja, com dom Pedro Casaldáliga, e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado a utilização do trabalho escravo na abertura das novas fronteiras agrícolas do país
27/01/2013
Juíza desiste de processo sobre chacina de Unaí
Juíza desiste de processo sobre chacina de Unaí, informam sindicalistas
25/01/2013
MTE resgatou 2560 trabalhadores em 2012
Último relatório do MTE demonstra que Grupo Móvel realizou 135 operações no ano passado com mais de R$ 8,6 mi em pagamentos de indenizações
23/01/2013
Brasil será investigado em órgão internacional por caso Herzog
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar (1964-1985).
21/01/2013
Chacina dos fiscais em Unaí: nove anos depois, justiça à vista?
Chacina dos fiscais em Unaí: nove anos depois, justiça à vista? Por Frei Gilvander Moreira
15/01/2013
Mais de 2 mil pessoas foram libertadas da escravidão em 2012
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de 2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura e outros, conforme levantamento feito com base em informações sobre operações de resgate
15/01/2013
Julgamento dos acusados pela Chacina de Unaí será em fevereiro
Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho três fiscais e um motorista foram assassinados em uma emboscada
10/01/2013
MPF pede agilidade no julgamento da ação sobre chacina de Unaí
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pedindo agilidade no julgamento da ação penal sobre a chacina de Unaí, Minas Gerais, pelo Tribunal do Júri em Belo Horizonte. O crime, ocorrido em 2004, completará nove anos no dia 28 de janeiro sem que os denunciados tenham sido submetidos a julgamento.
07/01/2013
Oito casos de violência contra homossexuais são denunciados diariamente ao Disque 100
De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.
07/01/2013
Mais de um terço dos incluídos na "lista suja" da escravidão são pecuaristas
Atualização do cadastro de flagrados explorando escravo reflete graves violações aos direitos humanos em algumas das principais atividades da economia brasileira
03/01/2013
Caixa suspende novos financiamentos à construtora incluída na lista de trabalho escravo
A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a construtora na lista de empregadores que mantêm relação trabalhista em condições análogas à escravidão.
28/12/2012
A cada dia, oito casos de violência contra homossexuais são denunciados ao Disque 100
De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.
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