I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
Postagem: Programação

Programação

Datas: 10 a 12 de maio 2012,
Local: Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA, Salvador, Bahia,
Brasil

10 de maio, quinta feira

09:00 – 10.00 h Abertura Solene
Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da
UFBA
Prof. Ordep Serra, UFBA
Autoridades convidadas

10.00 – 12.00 h Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos
direitos dospovos e comunidades tradicionais
Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e
retrocessos em curso
Coordenação: Julio Rocha, UFBA
Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia–
SEPROMI
Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia
Ministro Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores, Divisão de
Temas Sociais
Gersonice Brandão (EkedySinha), Conselho Nacional de Promoção de Igualdade
Racial - CONAPIR
Valdina Pinto de Oliveira (Makota Valdina), Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social - CODES

12.00 – 14.00 h Intervalo

14.00 – 16.00 h Painel –Diálogos interculturais
Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos
conhecimentostradicionais
Coordenação: Débora Nunes, UNIFACS
Painelista: César CarilloTrueba – Universidad Nacional Autónoma de México
Marcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Valentim da Cruz Barros - Associação dos Curandeiros de São Tomé e Princípe
Márcio Griô - Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô (a confirmar)

16:00 – 18:00 h Painel –Direitos Humanos: Casos Internacionais

Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para
os povos e comunidades tradicionais
Coordenação: Frederico Lacerda, PNUD
Painelista: Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da
Colombia; Universidad de lós Andes, Bogotá.
Marcus Barberino, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministro Lélio Bentes Tribunal Superior do Trabalho – integrante Comitê de
Peritos da OIT em Genebra (a confirmar)
Saul Quadros, OAB, Presidente

11 de maio, sexta feira

08:00 – 10:00 h Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema
legal e conquista coletiva de direitos
Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e
comunidades tradicionais.
Coordenação: Cintia Muller, UFBA
FernandoPriostre, Terra de Direitos
Alfredo Wagner, UFAM/UEAM
Tânia Pacheco, Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
Vilma Reis – Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra –
CDCN (a confirmar)

10:00 – 12:00 h Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos,
reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica
Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências
cometidas à sua organização
Coordenação: Pedro Diamantino - AATR (a confirmar)
João Evangelista, Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas
Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho
Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador
Davi Pereira, Maranhão,UFBA
Júlio Cupertino, Chapada Diamantina- Representante do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos

12:00 – 14:00 h Intervalo

14:00 – 15:30 h Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de
autonomia
Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas,
discutir as problemáticas dos povos e os desafios.
Coordenação: José Augusto Laranjeira Machado, UNEB
Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do
Estado da Bahia
Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do movimento
indígena
Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha
Juvenal Payaya - Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos
Indígenas

15:30 - 17:00 h Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras,
direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas
Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar
Coordenação Cristina Seixas MPE
Carlos Alberto Pinto dos Santos,Reserva Extrativista de Canavieiras
Rita Rêgo, UFBA
Carlos Frederico Loureiro,UFRJ
Miguel Accioly, UFBA
Maria José, Secretária Executiva Nacional da Comissão Pastoral dos
Pescadores - CPP (a confirmar)

17:00 - 18:30 h Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da
questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares
Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que
realizam a luta pela reforma agrária.
Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA
Iremar Barbosa, CPT - Comissão Pastoral da Terra
Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo
Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST
Valdivino Rodrigues de Souza – Comissão Nacional, representante fundo de
pasto

12 de maio, sábado

08:00 – 09:30 h Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância
religiosa: afirmando direitos
Objetivo: Explicitaçãoda situação da intolerância religiosa; afirmação de
direitos das comunidades de santo.
Coordenação – Ordep Serra, UFBA
Leonel Monteiro presidente da Associação Brasileira de Preservação da
Cultura Afro-Ameríndia - AFA
Jaciara Ribeiro, Terreiro Abassa de Ogum
Edvaldo de Jesus Conceição, Comunidade Ventura
Roselice Santos do Amor Divino, Terreiro Imbui Angola OyaNipoNeto
Moacir Pinho, Terreiro Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa
Rafael Soares, Koinonia<http://cidpct2012.blogspot.com.br/p/programacao.html>
(a confirmar)

10:00 -11.00 h Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades
tradicionais no séc. XXI
Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das
comunidades tradicionais.
Coordenação: Dora Leal, Magnifica ReitoraUFBA
AdervalCosta,UFMG
Julio Rocha, UFBA
Cláudia Regina Sala De Pinho, Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (a confirmar)

11:00 – 12.00 h Encerramento: Aprovação da carta do Congresso
Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.