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Serro: patrimônio histórico ameaçado pela mineração

04/12/2018

Luiz Paulo Guimarães de Siqueira*

Fonte:https://www.brasildefato.com.br/2018/12/04/serro-patrimonio-historico-ameacado-pela-mineracao/

Empresa Herculano, que já teve uma barragem de rejeitos rompida, faz de tudo para avançar seu projeto em Minas

 Rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Herculano em 2014, na bacia do Rio das Velhas - Créditos: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Herculano em 2014, na bacia do Rio das Velhas / Divulgação/Corpo de Bombeiros

O município do Serro é conhecido nacionalmente por suas inúmeras atrações, famoso pelos saborosos queijos, pelas belas igrejas, pela arquitetura urbana tradicional centenária e por seus distritos, que atraem milhares de turistas com suas deslumbrantes paisagens e cachoeiras.

Localizado na região central da Serra do Espinhaço, sua formação, no início do século XVIII, remete à busca e exploração de pedras preciosas pelos bandeirantes. A singularidade e beleza do patrimônio histórico-cultural do Serro teve um importante reconhecimento em 1938, quando se tornou a primeira cidade do país tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, todo esse patrimônio está ameaçado pelo avanço da mineração no município.

A empresa Herculano, que recentemente obteve os direitos minerários da multinacional Anglo American, pleiteia a instalação de um grande projeto de extração de ferro, denominado “Projeto Serro”. Apesar de ser uma corporação pequena, com ativos em Itabirito, a mineradora Herculano ganhou os holofotes da grande mídia quando, em 2014, teve sua barragem de rejeitos rompida causando a morte de três trabalhadores, a contaminação de cursos d’água e graves impactos ambientais na bacia hidrográfica do Rio da Velhas. Os sócios-proprietários e o engenheiro de minas da empresa foram indiciados por crimes ambientais e por crime de homicídio doloso – quando se assume o risco de matar.

A mineradora Herculano tem feito de tudo para avançar com seu projeto e obter as licenças ambientais para iniciar a exploração mineral. No último período se esforçou para influenciar a elaboração do plano diretor do município e, recentemente, apresentou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) uma solicitação de declaração do poder executivo que autorize o prosseguimento do processo de instalação do empreendimento.

Em suas propagandas a mineradora afirma que o projeto não impactará as águas, não irá causar emissão de poeira, o transporte do minério por caminhões não causará incômodos às comunidades e nenhum transtorno social será gerado com a mineração. Além disso, defende que as únicas consequências do projeto serão benefícios econômicos com a extração do ferro.

Triste exemplo

Ora, foi esse mesmo discurso que a Anglo American utilizou para se instalar em Conceição do Mato Dentro e, infelizmente, os resultados foram bem diferentes das promessas propagandeadas. Importante lembrarmos que o “Projeto Serro” já foi apresentado e recusado pelo Codema em 2015. Na época, a empresa proponente era a Anglo American, agora, a Herculano apresenta o mesmo projeto, mas fragmentado, alegando que os impactos terão proporções menores. Entretanto, em seus documentos a mineradora deixa claro que o projeto pode ser ampliado na medida que apresentar bons resultados.

Em 2015, um dos motivos que levou o Codema a recusar o projeto foi devido aos impactos iminentes que seriam causados no manancial do Rio do Peixe, principal fonte de água que abastece a cidade do Serro. Para muitos, essa deveria ser uma questão óbvia. Se a região é estratégica, considerada fundamental para garantir a segurança hídrica do município, ela deve ser conservada e medidas devem ser implementadas para assegurar sua sustentabilidade e não permitir a abertura de cavas para exploração de minério que irão destruir a capacidade de recarga hídrica da região.

Com a implantação da mina, além do secamento de nascentes, contaminação dos cursos d’água, emissão de poeira, poluição sonora e outros impactos ambientais, as consequências sociais serão significativamente prejudiciais. Uma delas é o impacto na produção do leite, seja pela diminuição de oferta de água ou pela poluição sonora, que irá impactar todas as comunidades ao redor, prejudicando diretamente a produção do tradicional queijo do Serro. Outra questão a se levar em consideração serão os transtornos gerados com a movimentação de maquinários pesados, descaracterizando completamente o território, em especial, os modos de vida de comunidades tradicionais, como é o caso do Quilombo Queimadas, que sequer foi consultado sobre o empreendimento.

Nas ruas do Serro a ameaça da mineração tem trazido grande apreensão. O povo sabe as consequências terríveis da instalação de um projeto do porte pretendido pela Herculano, os impactos na água, na terra, na paisagem, nos modos de vida e os prejuízos econômicos que podem ser gerados com os efeitos negativos no turismo.

Por isso é preciso pressionarmos as diferentes esferas do Estado com mobilização e organização popular para impedir esse retrocesso. A negação desse projeto minerário é crucial para garantia dos direitos das comunidades e para a defesa de nosso patrimônio histórico-cultural. Serro é uma cidade sem vocação para atividade minerária e deve ser mantida livre desse tipo de empreendimento.

*Luiz Paulo Guimarães de Siqueira é biólogo e coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Edição: Joana Tavares