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Análise da proposta de Lei Orçamentária 2018: cortes ‘rasos’ nas ações estruturantes das áreas agrícola, agrária e ambiental

04/09/2017

Núcleo Agrário da bancada do Partido dos Trabalhadores

O Núcleo Agrário da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou documento para informar e denunciar os profundos cortes propostos pelo governo Temer nas ações essenciais para a reforma agrária e agricultura familiar , via o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2018.

A APRESENTAÇÃO inclui, também, algumas ações igualmente fundamentais na temática ambiental, para a agricultura e para as populações indígenas e quilombolas.

Pode-se afirmar que, a exemplo da sua marca geral, refratária aos interesses populares, com a PLOA 2018 o governo Temer define as populações pobres das áreas rurais como as principais vítimas do golpe. Pune, em especial, os pobres do Nordeste, pois , indiferente à pior seca dos últimos 100 anos na região, Temer reduziu as dotações do programa de construção de cisternas dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, para R$ 20 milhões na PLOA 2018. Contudo, em que pese o apoio ostensivo e massivo dos ruralistas ao seu governo, Temer também procedeu a reduções nas dotações de ações estratégias para a agricultura. Inclusive, os cortes processados pelo governo colocam em alto nível de risco o abastecimento alimentar do país conforme demonstram os dados a seguir.

Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso.

Já os dados das dotações atuais das LOAS consideradas forma extraídos do SIOP/MPOG. Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso.

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