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Violência no campo mata uma pessoa a cada cinco dias, aponta relatório

05/06/2018

Procuradoria Geral da República

Fonte:http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2018/junho/violencia-no-campo-mata-uma-pessoa-a-cada-cinco-dias-aponta-relatorio

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou do lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil, produzido pela Comissão Pastoral da Terra

O número de homicídios e de massacres no campo alcançou novo patamar em 2017: foram 71 pessoas assassinadas, o que representa uma morte violenta a cada cinco dias em razão de conflitos por terra – o maior índice já registrado desde 2003, quando foram computadas 73 vítimas.

Relatório CPT 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os dados foram apresentados na segunda-feira (4/6) durante o lançamento do caderno “Conflitos no Campo Brasil 2017”, produzido pela Comissão Pastora da Terra (CPT), que desde 1985 realiza esse monitoramento no País. O documento reúne dados sobre os conflitos agrários e violências sofridas por trabalhadores do campo, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Além do recorde no número de assassinatos, em 2017 também cresceu a ocorrência de outras formas de violências no campo. As tentativas de homicídio subiram de 74 para 120 – uma a cada três dias – e as ameças de morte aumentaram de 200 para 226. De acordo com o levantamento, foram 10.622 famílias despejadas, 1.448 famílias expulsas, 24.577 ameaçadas de expulsão, 4.573 com casas destruídas e 16.800 famílias sob ameaça de pistoleiros.

É alarmante, também, o grave crescimento na ocorrência de massacres no campo: um total de cinco, vitimando 31 pessoas. Em dois desses episódios – Colniza (Mato Grosso) e Pau d’Arco (Pará) – o número de camponeses mortos só é menor do que o de Eldorado de Carajás, em abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados. “Desde 1988 não se registrava, em um único ano, mais do que dois massacres. Os dados escancaram o alto preço que as populações do campo estão pagando por uma política de iniquidade no campo”, aponta a Pastoral da Terra.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, ressaltou a brutalidade que marca a maior parte dessas mortes no campo – com corpos degolados, carbonizados e desfigurados, como se verificou no massacre de Pau d’Arco (PA), acerca do qual a PFDC acompanhou as diligências. “São sinais claros de grupos de poder que buscam afirmar seu domínio sobre essas terras”.

Deborah Duprat assina artigo que integra o caderno Conflitos no Campo 2017 e que aborda a prática judiciária nas disputas agrárias. O texto chama atenção para o investimento constitucional na distribuição de terras no sentido de assegurar moradia, dignidade, justiça social e igualdade.

Crescimento da violência – Ao analisar a média anual de conflitos por terra por período, a Comissão Pastoral da Terra chama atenção para o crescimento da violência no campo entre 2015 e 2016, quando a média anual de assassinatos saltou para 60,6. Entre 2003 e 2006, essa média foi de 47,2; entre 2007 e 2010, refluiu para 29,5; e entre 2011 e 2014, foi de 33,7.

“As ocorrências de violência entre 2016 e 2017 são as mais elevadas desde que a Pastoral da Terra iniciou esse trabalho de monitoramento, em 1985. Os dados coletados apontam que em 2016 foram 1.079 situações de violência registradas e em 2017 um total de 989 – números nunca atingidos nos anos anteriores”.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves, os dados revelam as contradições da políticas no campo no País: “a violência brutal que se apresenta mostra o preço do massacre das populações camponesas diante de uma política agrária fundada no grande latifúndio – um modelo que remete ao Brasil do século XVI”.

Polliana Soares, do Acampamento Hugo Chávez, no Pará, destacou a criminalização de defensores de direitos humanos, com perseguições, prisões e ameaças de morte: “vivemos a violência do latifúndio, da mineração, das forças policiais e do judiciário, que condena inocentes e liberta assassinos”.

O lançamento do relatório CPT também contou com a presença do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos da Silveira, que integrou mesa de diálogo sobre desafios para o enfrentamento ao problema.

A íntegra do relatório estará disponível em breve no site da Comissão Pastoral da Terra: www.cptnacional.org.br.